Governo do Pará lança ‘Semear 2025’

O Governo do Pará, por meio da Fundação Cultural do Pará (FCP), inicia, nesta segunda-feira, 13, as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear. O edital é voltado aos projetos da área da cultura, e abrange diversos setores, como: artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais, economia criativa, design e moda, entre vários outros. As inscrições estão abertas até o próximo dia 27 de fevereiro.

A inscrição deve ser feita exclusivamente por meio do Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Semear – SGPSemear, disponível no site da Fundação Cultural do Pará.

Podem se inscrever neste processo seletivo pessoa física, jurídica e empresário individual que seja diretamente responsável pela concepção, produção e execução do projeto cultural a ser incentivado, nos termos da Lei nº 6.572, de 08 de agosto de 2003. No caso de pessoa jurídica, a atuação no campo cultural deve estar prevista no contrato ou estatuto social.

Presidente da Fundação Cultural do Pará, Thiago Miranda observa que governo estadual investe cada vez mais na área cultural “Nos últimos anos, o Semear vem estabelecendo e quebrando os seus próprios recordes de inscrições de projetos e de valores patrocinados por meio de renúncia fiscal. Saímos, no primeiro ano do governo Helder Barbalho, de R$ 3 milhões para R$ 20 milhões em incentivo sobreposto em isenção fiscal e com possibilidade de isenção ainda maior neste ano de 2025”, adianta o presidente da Fundação Cultural do Pará, Thiago Miranda.

MUDANÇA – Uma das novidades deste ano é a implementação de um novo sistema para submissão de projetos. “O novo sistema para submissão de projetos foi implementado para oferecer mais facilidade e agilidade para os proponentes de projetos culturais. A mudança é um motivo de grande alegria, para todos os envolvidos no Programa Semear”, informa a secretária Executiva da Lei Semear, Carmem Fischer.

Secretária Executiva da Lei Semear, Carmem Fischer diz que o novo sistema agiliza processo de submissão de projetos culturais”Pedimos que todos leiam o edital com atenção, se atentem às novidades e aprimoramentos adotados nesta edição do Programa”, reforça Carmem.

PROJETOS – A possibilidade de inscrever até dois projetos por pessoa física, jurídica, empresa, etc. Tendo como valor máximo de verbas liberadas por projetos R$600 mil, permanecem no edital 2025.

Os projetos devem ter por objeto o campo artístico-cultural, e podem abordar diversos segmentos e linguagens criativas e estéticas, como:

1 – Artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais;
2 – Artes integradas, inclusivas e educativas no âmbito da cultura;
3 – Culturas originárias, populares, alimentares;
4 – Economia criativa;
5 – Design e Moda;
6 – Patrimônio material, imaterial e natural, e
7 – Pesquisas e acervos culturais.

Todos os critérios para submeter os projetos ao Programa Semear e outras informações, como documentos necessários e o cronograma completo estão disponíveis para consulta em: https://fcp.pa.gov.br/edital/10.