Em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta, incluindo aqueles gerenciados por Organizações Sociais, haverá escalas de serviço para a manutenção dos serviços à população
O Governo do Pará divulgou nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto n°4.464, que estabelece os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2025, a serem cumpridos pela administração pública direta e indireta. Com o Decreto em vigor, órgãos e entidades que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo aqueles administrados por organizações sociais, farão escalas de serviço, a fim de não interromper o atendimento à população.
Os pontos facultativos dos dias 2 de maio, 20 de junho, 21 de novembro e 26 de dezembro, serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal, nos seis dias úteis subsequentes aos facultados. Quanto aos expedientes dos dias 5 de março e 27 de outubro, o Decreto determina que sejam estendidos até às 18 horas.
Os feriados religiosos municipais declarados por lei, em número não superior a quatro, incluem a Sexta-feira da Paixão, na forma do artigo 2º da Lei Federal n° 9.093, de 12 de setembro de 1995, bem como os pontos facultativos definidos nos incisos IX e XXI do art. 1º, que serão observados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual nos municípios correlatos.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos estabelecidos no Decreto Estadual.
Calendário
Março
3 de março – Ponto facultativo
4 de março – Carnaval, ponto facultativo
5 de março – Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até 12 horas
Abril
18 de abril – Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes, feriado nacional
Maio
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional
2 de maio – Ponto facultativo
Junho
19 de junho – Corpus Christi, ponto facultativo
20 de junho – Ponto facultativo
Agosto
15 de agosto – Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, feriado estadual
Setembro
7 de setembro – Independência do Brasil, feriado nacional
Outubro
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional
13 de outubro – Pós-Círio, ponto facultativo
27 de outubro – Recírio, ponto facultativo até 12 horas
28 de outubro – Dia do Servidor Público, ponto facultativo
Novembro
2 de novembro – Finados, feriado nacional
15 de novembro – Proclamação da República, feriado nacional
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional
21 de novembro – Ponto facultativo
Dezembro
8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo
24 de dezembro – Véspera de Natal, ponto facultativo
25 de dezembro – Natal, feriado nacional
26 de dezembro – Ponto facultativo
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo, ponto facultativo.