O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei n° 358/2025, que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30). A medida, de caráter simbólico e político, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
A decisão reforça a centralidade da Amazônia na pauta climática global e o compromisso do governo brasileiro com as negociações ambientais internacionais. A transferência está prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal.
Fonte: O Liberal