O Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agress0res de mulheres em situações de risco.
A proposta altera a Lei Maria da Penha e determina que o monitoramento eletrônico seja aplicado sempre que houver ameaça atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da vítima. Com isso, a medida deixa de ser opcional e passa a integrar as ações urgentes de proteção.
O texto agora segue para sanção presidencial e é visto como um reforço importante no combate à vi0lência contra a mulher.
Fonte: jornaldiariodopara