Programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar foram foco de plenária durante os Diálogos Amazônicos
– Fabrício Queiroz
Representantes do governo brasileiro e de movimentos de agricultores e comunidades tradicionais dos países da Pan-Amazônia debateram sobre saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região durante os Diálogos Amazônicos. A plenária contou com a participação dos ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; além de lideranças brasileiras e estrangeiras.
Paulo Teixeira elencou as medidas adotadas pelo governo atual, incluindo a retomada dos programas de compras públicas de produtos oriundos da agricultura familiar, como ocorre por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o programa de compras institucionais, que obriga hospitais públicos, universidades e forças armadas a adquirirem, no mínimo, 30% de alimentos desses produtores.
“Aqui no Norte, já começamos a comprar R$ 60 milhões dos produtos que o agricultor familiar produz para entregar para aquelas famílias vulnerabilizadas e que estão vivendo com a insegurança alimentar grave”, destacou o ministro.
Teixeira adiantou que o governo lançará ainda durante os Diálogos Amazônicos oPlano Safra para liberação de crédito específico para esses produtores e que já está em elaboração um plano de florestas produtivas, que vai financiar a aquisição de sementes, construção de viveiros e ações de assistência técnica e extensão rural. Além disso, já tem uma proposta para criação de um programa de garantia de preço mínimo da biodiversidade (PGMBio), que visa evitar que os valores repassados para essas compras sejam absorvidos exclusivamente por atravessadores.
“O PAA abre uma condição de não só apoiar a agricultura familiar, comprar a alimentação produzida e repassar para quem precisa, mas também integrar com modelos de restaurantes e cozinhas solidárias”, reforçou Wellington Dias, enfatizando a importância desse tipo de medida como aliada ao combate à fome e aos projetos de transferência de renda.
(Thiago Gomes / O Liberal)
A plenária foi acompanhada também por Mario Lubetkin, representante regional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para América Latina e o Caribe, que disse que eventos como o Diálogos Amazônicos “são estratégicos porque por trás do que está acontecendo durante esses dias aqui em Belém terá um efeito extraordinário para o mundo”.