Conselheiros tutelares desempenham papel crucial na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no município.
A Prefeitura Municipal de Óbidos, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deu posse na última quarta-feira, 10, em solenidade realizada no auditório da Casa de Cultura, aos novos conselheiros que formarão o Conselho Tutelar de Óbidos. Eles terão mandato de quatro anos (2024-2028).
Participaram da cerimônia de diplomação e posse os 5 conselheiros eleitos titulares e 4 conselheiras eleitas suplentes. Esteve presente também o prefeito de Óbidos, Jaime Silva, que proferiu o ato de posse aos novos membros do conselho.
“Os conselheiros tutelares desempenham um papel muito importante dentro da nossa sociedade que é justamente a proteção e o cuidado das nossas crianças e adolescentes, e é muito importante a gente, sociedade, ver o conselho tutelar não como inimigo, mas como um braço de ajuda juntamente com o pessoal da assistência. Desejo boa sorte aos novos membros e que o conselho tutelar faça esse trabalho realmente de aproximação da sociedade junto ao conselho de direito e junto ao próprio conselho tutelar”, destacou o prefeito.
O Conselho
O Conselho Tutelar é Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal nº 8.069/1990. É um órgão público que tem como atribuição garantir o respeito, aos direitos das crianças e dos adolescentes do município obidense. Sua missão institucional é representar a sociedade na defesa dos direitos da população infanto-juvenil.
“Foram dez meses de empenho e trabalho do Conselho Municipal do Direito da criança e do Adolescente, por meio da comissão especial, hoje, com essa cerimônia de diplomação e posse encerram os trabalhos da comissão especial. A gente deixa uma mensagem de fortalecimento para o novo colegiado que hoje inicia seus trabalhos com essa posse, desejando muita sorte e muito empenho no conhecimento desse órgão que é muito importante na defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, disse Raimundo Elison Santos da Silva, Presidente do CMDCA de Óbidos.
Novos membros
O colegiado é formado por 5 (cinco) membros, escolhidos pela comunidade local, para exercerem seus mandatos por 4 (quatro) anos.
• Conselheiros Titulares
01 – Luciane da Silva Lima;
02 – Ana Maria Andrade de Vasconcelos;
03 – Carlos Roberto Felix dos Santos;
04 – Susann Threicy Alves Soares;
05 – Ana dos Santos Ribeiro.
• Conselheiros Suplentes
01 – Elzineia da Conceição Andrade;
02 – Maria Elba Mamede Marinho;
03 – Rozane Silva dos Santos;
04 – Maria Elilanda Lopes da Silva.
“Eles terão todo o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e com certeza de outros componentes da rede de proteção como a educação, saúde para que eles possam fazer um bom trabalho em nosso município. Agradecemos os ex-conselheiros pelo importante papel que tiveram no último colegiado, e aos novos conselheiros estimamos votos de boa sorte e que possamos avançar muito mais nas políticas públicas voltadas a esse público”, enfatizou Aldanete Farias, Secretária de Desenvolvimento Social de Óbidos.
Por: Marcos Cantuário/Ascom-PMO
Fotos: Odirley Santos/Ascom-PMO