Ação tem como objetivo fazer a Justiça Eleitoral chegar até à população ribeirinha e as demais comunidades de difícil acesso.
O projeto “TRE Ribeirinho” chega ao oeste do Pará e vai desembarcar no município de Óbidos, no período de 3 a 6 de março de 2024. A ação é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e vai contar com a parceria da Prefeitura de Óbidos e da Câmara de Vereadores.
Visando levar os serviços da Justiça Eleitoral até os locais mais distantes da sede, especialmente onde vivem quilombolas, ribeirinhos e indígenas, o projeto “TRE Ribeirinho”, vai passar por duas comunidades nas áreas de terra firme e várzea no município de Óbidos, nos horários de 8h às 17h.
Agenda
• No próximo domingo (3), os atendimentos serão realizados na comunidade Vila Vieira, na Escola Municipal Professora Perpétua Figueira, região de várzea.
• No período de 4 a 6 de março, os atendimentos serão realizados no Distrito do Flexal, na Arena Independente.
O Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, Lucas Vilanova, destacou a importância dos eleitores participarem da ação, que vai levar serviços completos para os moradores dessas regiões.
“Nós queremos convocar todos os eleitores à participarem dessa ação do TRE do Pará e regularizarem a sua situação eleitoral. Muitos documentos hoje, exigem que o cidadão esteja com seu título eleitoral em dia. O projeto foi criado com objetivo de alcançar as pessoas que residem em localidades de difícil acesso, além dos ribeirinhos. Dentro desse objetivo ficou constatado o número alto de pessoas sem o alistamento eleitoral, devido também a pandemia de COVID-19, além disso, se faz necessário atualizar os dados biométricos dos eleitores conforme determinação do Tribunal, e todas essas ações estarão disponíveis durante o TRE Ribeirinho nas comunidades”, explicou Lucas.
A ação nas localidades de Vila Vieira e Distrito do Flexal é resultado da assinatura de um Termo de Cooperação entre a Prefeitura de Óbidos, por meio do prefeito, Jaime Silva, e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TREPA).
Serviços
Serão ofertados para os eleitores os serviços eleitorais como emissão da 1ª e 2ª via do Título Eleitoral, biometria, mudança de domicílio, certidões, declarações e outros. Para os atendimentos serão necessários documentos pessoais e comprovante de residência.
“É importante destacar a parceria da Câmara Municipal e Prefeitura de Óbidos nesta ação. Os entes municipais são essenciais para a efetivação desse projeto, uma vez que a estrutura fornecida de transporte, alimentação e acomodação nos fornece as condições necessárias para que possamos realizar um bom serviço eleitoral à população obidense”, destacou o Chefe de Cartório Eleitoral da 22ª Zona.
Prazo
Em virtude de 2024 ser um ano de eleições municipais, os eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título de eleitor ou regularizar sua situação eleitoral. As ações do projeto “TRE Ribeirinho” contribuem para levar este serviço de forma mais acessível para a população local.
Por: Marcos Cantuário/Ascom-PMO