Distrito do Flexal, em Óbidos, recebe o 26º Ponto de Inclusão Digital

Distante 90 quilômetros, ou cerca de duas horas de ônibus da sede da Comarca, em Óbidos, região oeste do estado, o Distrito de Flexal recebeu nesta quarta-feira, 28, a 26ª sala de Ponto de Inclusão Digital (PID), no âmbito do Programa Justiça Sem Fronteiras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Em parceria com as prefeituras, o TJPA cria espaços adequados para que as populações de comunidades de difícil acesso participem, de forma remota, de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, ou por atendimento via Balcão Virtual.

A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia do Santos, participaria do ato de entrega de forma remota, de Santarém, de onde presidiu a sessão virtual do Pleno e, por esse motivo, não pôde manifestar-se, como desejava. Ela foi representada pelo juiz auxiliar da presidência, Sílvio César dos Santos Maria, ao qual pediu que transmitisse à comunidade que os PIDs são disponibilizados no contexto de uma gestão cuja preocupação fundamental é o ser humano.

“Tratar bem servidores, jurisdicionados, comunidade em geral, ela cobra isso de nós, magistrados”, assinalou o juiz, para explicar que a intenção manifestada pela presidente do TJPA, a partir dos PIDs, é de romper com a ideia do magistrado isolado da comunidade e reverter o temor que muitas pessoas têm em relação ao Judiciário.

“Ela afirma que o Judiciário é a casa do povo e, nós, servidores, estamos para acolhê-los e ajudá-los a pacificar os conflitos”, disse ele, ao explicar que os PIDs surgiram para aproximar o Judiciário do cidadão que enfrenta dificuldades financeiras, geográficas, de acesso para procurar um advogado, para falar com o juiz sobre o seu processo, obter informações, que não tem recursos, nem dispõe de tempo para passar o dia fora de casa, gastar com locomoção etc.

“Isso tudo dificulta o acesso à cidadania e o PID é uma estação de serviço do Judiciário pronta para atender. Divulguem na comunidade o objetivo da sala, a servidora que vai conduzir atenderá com qualidade, com respeito, dignidade e tudo aquilo que for preciso o Judiciário está disponível para atender”, assegurou.

Economia – Coordenador do Lab de Inovação Pai D’Égua, do TJPA, responsável pela implantação dos PIDs, o juiz Charles Menezes Barros destacou que a ferramenta é uma extensão do Judiciário.

“Quase todos os atos no Fórum podem ser feitos aqui, porque o PID está ligado a toda a rede do Judiciário”, disse ele, ao citar como exemplo de economia o pagamento de transporte de ônibus para Óbidos, cuja passagem custa em torno de R$ 50. “Ninguém mais vai gastar 100 reais pra fazer audiência em Óbidos”, disse ele, que em seguida distribuiu a revista do PID, cujas edições em formato impresso e virtual permitem acompanhar o funcionamento das salas em todo o estado. O PID foi instalado no Flexal na antiga sede dos Correios.

Juiz da comarca de Óbidos, Clemilton Salomão Oliveira disse que o PID já funcionará a partir desta quinta-feira, 29. “A partir de amanhã nosso PID estará funcionando, para falar comigo, consultar processo; quero agradecer à prefeitura, incansável na implantação do maior PID em instalações do Estado do Pará”, observou

Presidente da Câmara municipal, o vereador Rylder Ribeiro Afonso agradeceu ao prefeito por viabilizar o PID para que o Judiciário esteja mais próximo do Flexal e circunvizinhanças e sugeriu a inclusão da Secretaria de Segurança Pública no convênio para que a população possa também registrar Boletins de Ocorrência via PID.

Nova era – “Parabéns à desa. Maria de Nazaré, que foi feliz de criar esse programa para facilitar a vida de todos nós”, disse o prefeito Jaime Barbosa da Silva, ao argumentar que, para defender a Amazônia, é necessário conhecer a região e suas distâncias. “É uma demonstração de que a Justiça está de olhos abertos para a necessidade dos que moram distante e que precisam de acesso ao Judiciário para resolver seus conflitos”, assinalou.

O distrito de Flexal foi institucionalizado há oito anos e tem aproximadamente 6 mil habitantes. O nome se originou da existência de um flexal na localidade, ladeando a estrada que seguia da margem do lago ao Igarapé-Açu e que por anos seguidos os nativos colheram e venderam as flechas aos comerciantes de diversos lugares.

Nesta sexta-feira, 1º de março, o TJPA entrega o 27º Ponto de Inclusão Digital no distrito de Boa Esperança, município de Santarém, às 10h30.

Também participaram da cerimônia de entrega do PID no distrito do Flexal o presidente da subseção da OAB em Óbidos, Aucimario Ribeiro dos Santos; o procurador do Município, Walder Patrício Carvalho Florenzano; o secretário municipal de Administração, Marcos Amaral; a secretária municipal de Governo, Ana Elza Tavares; o secretário de Cultura, Luiz Carlos Queiroz; o comandante dos Bombeiros em Santarém, tenente-coronel Piquet; e o subcomandante da Companhia da PM de Óbidos, 1º tenente Marco.