O Movimento República de Emaús, organização da Sociedade Civil que atua na região amazônica há mais de 53 anos lutando pela defesa e garantia dos Direitos Humanos, em especial de crianças, adolescentes e jovens, respeitando a pluralidade dessa categoria social, vem a público manifestar seu apoio e defesa à luta dos Povos Indígenas pela revogação da Lei Estadual 10.820/2024, aprovada pelo legislativo estadual e governo do Estado do Pará. Acreditamos e defendemos que o direito à educação, pública e de qualidade referenciada pela sociedade, é dever do estado, e deve ser garantido de maneira efetiva e respeitando a diversidade de nossas populações. A referida lei, ameaça de maneira significativa a qualidade do ensino, o respeito às diversidades das populações indígenas e ataca os direitos dos trabalhadores da educação, em especial dos professores da rede modular de ensino.
Deste modo, o Movimento República de Emaús posiciona-se contrário a qualquer projeto de lei ou ação governamental que objetive a retirada de direitos historicamente conquistados por meio da luta dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Nos unimos aos movimentos sociais nesta luta e exigimos que as lideranças indígenas que ocupam o espaço da Secretaria de Educação do estado do Pará sejam atendidas, ouvidas e respeitadas Pelo Governo do estado em suas Propostas.
Belém, 22/01/2025
