Reportagem: Carlos Boução- AID – Comunicação Social A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, em sessão realizada na terça-feira (07), o projeto de lei de autoria do deputado Fábio Freitas que estabelece regras para a cobrança de couvert artístico em bares, restaurantes e estabelecimentos similares. A proposta determina que locais com apresentações ao vivo devem informar, de forma clara e visível, o valor do serviço, garantindo ao consumidor o conhecimento prévio da taxa. Caso não haja a comunicação adequada, o cliente fica desobrigado do pagamento. O texto também proíbe a cobrança quando o consumidor não puder…
Autor: Aristides Dias
Instalação de equipamentos de maior consumo sem comunicação à distribuidora pode comprometer o desempenho da rede e a segurança das instalações internas. Com a facilidade de acesso a eletrodomésticos e eletroeletrônicos, como air fryer, micro-ondas, refrigeradores e centrais de ar, muitos consumidores acabam ampliando o uso de energia em suas residências. No entanto, quando esse aumento ocorre sem a devida atualização junto à distribuidora, isso pode gerar impactos no fornecimento e nas instalações elétricas. Toda unidade consumidora possui uma carga instalada definida no momento de solicitação da ligação. O aumento dessa demanda, seja pela instalação de novos equipamentos ou…
No Baixo Amazonas, a estrutura integra acordo de cooperação entre a Semas e a Alcoa, por meio do Regulariza Pará, e amplia o protagonismo comunitário Por Arthur Sobral (SEMAS) O município de Juruti, no Baixo Amazonas, avançou no fortalecimento da bioeconomia com a conquista do laboratório BioJuruti, voltado à extração de óleos e manteigas vegetais a partir de matérias-primas da biodiversidade amazônica. Implantada no Distrito de Castanhal, na zona rural do município, a estrutura amplia a capacidade de beneficiamento de produtos como cupuaçu, tucumã, castanha, buriti, patauá e andiroba, agregando valor à produção local, incentivando a geração de renda e…
Estrutura entregue com articulação da Semas amplia ações do projeto SOS Peixe-Boi da Amazônia e reforça o protagonismo das comunidades locais na preservação da fauna Por Arthur Sobral (SEMAS) A entrega da nova sede do Instituto Igarapé Nhamundá, em Oriximiná, no oeste paraense, representa um novo avanço nas ações de conservação do peixe-boi da Amazônia e no fortalecimento das comunidades que atuam diretamente na proteção da biodiversidade na região. A estrutura foi viabilizada a partir da articulação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) com a Alcoa, por meio do programa Regulariza Pará, fortalecendo a atuação…
Em duas sessões de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará manteve integralmente a sentença proferida pelo Juízo da 38ª Zona Eleitoral de Oriximiná que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada contra o prefeito Delegado Fonseca e o vice-prefeito Francisco Azevedo Pereira, ambas à unanimidade. A primeira, no último dia 10, acolheu a preliminar de preclusão do direito de produção de provas, nos termos do voto do relator, o juiz Marcus Alan de Melo Gomes. Votaram com ele o desembargador presidente do TRE, José Maria Teixeira do Rosário, a desembargadora Ezilda Pastana Mutran, o juiz federal Domingos…
Tribunal aponta falta de documentos, inconsistências e risco de dano ao erário em contratação feita por adesão a ata de outro estado Gabi Gutierrez A compra de uniformes escolares no valor de R$ 19 milhões, realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec), foi suspensa pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). A decisão cautelar proíbe qualquer pagamento devido a irregularidades identificadas no processo. O TCM-PA informou que a suspensão ocorreu pela ausência de documentos essenciais. Faltaram o Documento de Formalização da Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e a análise de riscos. Além disso, as…
Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) lavraram os Termos de Apreensão e Depósito (TADs), com cobrança de imposto e multas Por Ana Márcia Pantoja (SEFA) Durante fiscalização realizada por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, foram apreendidas 43,4 toneladas de açaí in natura, na segunda-feira (6). “As cargas, oriundas de Santa Luzia e Valença, na Bahia, com destino a Ananindeua (PA), foram avaliadas em R$ 171.430,00. Em ambas as situações, os produtos estavam acobertados por…
Célio Simões (*) Essa expressão popular, não muito conhecida pelas gerações mais jovens, era de usada por nossos pais e avós, quando desejavam descrever um trabalho ou tarefa que não exigia grande perícia ou versatilidade de quem o executaria, nem acarretava grande responsabilidade técnica do seu operador – ao contrário do trabalho pormenorizado, delicado e especializado que é esculpir e moldar o nariz da imagem de um santo, danificada por fatores externos ou pelo desgaste natural do tempo. Assim, dizer que para ultimar determinada atividade que ela “NÃO PRECISA SER NARIZ DE SANTO”, resta claro a intenção de dizer a quem…
Segundo a CEO de uma empresa de assessoria em turismo no Pará, Izabelle Aguiar de Araujo, havia uma retomada gradual da confiança dos clientes para destinos tradicionais como a Terra Santa, em Israel, após anos de tensão Gabi Gutierrez Viagens aéreas tem expectativa de aumento nesse feriado (Foto: Thiago Gomes / O Liberal) A escalada recente do conflito no Oriente Médio já começa a refletir no turismo internacional e a alterar o comportamento de viajantes em Belém. Embora não haja uma onda de cancelamentos, agências de turismo relatam mudanças de planos, queda na procura por destinos da região e um…
Vice-governadora substitui Helder Barbalho, que deixa o cargo para concorrer a uma vaga no Senado O Liberal A servidora pública concursada há 36 anos e, até então, vice-governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma (MDB), assumiu, na tarde desta quinta-feira (02/04), o comando do Estado em cerimônia realizada no Hangar Centro de Convenções, em Belém. Hana chega ao posto com trajetória consolidada na gestão administrativa e no planejamento de políticas públicas. Ela passa a liderar o Executivo estadual em meio à mudança no cenário político local. A substituição ocorre após o movimento do governador Helder Barbalho (MDB), que é pré-candidato ao…