Sefa apreende quadriciclo no valor de R$ 50,6 mil em Santarém

Foi constatada a quebra de trânsito, que ocorre quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria vai para outro

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam, na terça, 18, diversas mercadorias no porto do município, entre elas um quadriciclo no valor de R$ 50.629,00. Os servidores são lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas.

“A fiscalização foi iniciada quando a embarcação estava em pleno descarregamento de mercadorias. Ao solicitar o documento fiscal do quadriciclo foi apresentado à equipe um documento fiscal informando que a carga saiu de Manaus e tinha como destino o município de Manaus (AM). Foi constatada a quebra de trânsito, que ocorre quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria vai para outro local, e a tentativa de internalização da mercadoria em território paraense sem o pagamento do imposto devido, informou o coordenador da unidade Tapajós da Sefa, Maycon Freitas.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.315,12 referente a imposto e multa.

A Secretaria da Fazenda possui oito Unidades de Controle de Mercadorias em Trânsito. Duas delas funcionam em Belém: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos, que controla o comércio exterior.

A coordenação do Itinga está localizada em Dom Eliseu, nordeste paraense; a coordenação de Araguaia, em Conceição do Araguaia. As outras Unidades de Controle de Mercadorias em Trânsito são a Coordenação Tapajós, em Óbidos; a Coordenação de Serra do Cachimbo em Novo Progresso; a Coordenação do Gurupi em Cachoeira do Piriá e Coordenação de Carajás no km 15 da Rodovia Transamazônica, em São João do Araguaia, sudeste do Estado.