Prefeitura, câmara e sociedade juntos pela criação da primeira unidade de conservação municipal.
Nesta quarta-feira, 24, a Prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reuniu autoridades e sociedade civil para discutir e aprovar a criação da Unidade de Conservação Serra da Escama, sendo a primeira UC municipal. A audiência pública acontece na Colônia de Pescadores Z-19 e tem como tema: “Criação da Unidade de Conservação e Cuidado com o Patrimônio Natural da Amazônia em Óbidos”.
O prefeito Jaime Silva destacou a importância da unidade de conservação como meio de conservar o patrimônio imaterial de Óbidos, trazendo benefícios sociais e econômicos para a população em geral do município.
“Esse é um momento histórico em nosso município, tendo em vista que a Serra da Escama faz parte da nossa memória histórica e patrimônio natural, sendo ela contada e cantada em versos e prosa, mas nunca foi feito um movimento no sentido de fazer com que esse patrimônio fosse protegido de uma forma legal como unidade de conservação. Aqui está parte da nossa história, passando pelo período do Império e agora com a República. Temos que trabalhar para que haja a proteção da biodiversidade, da floresta, e também torná-la acessível para a prática de turismo de aventura, histórico e ambiental”, enfatizou, Jaime Silva, prefeito de Óbidos.
Serra da Escama
A Serra da Escama encontra-se no lado leste de Óbidos, estado do Pará, com uma altitude de cerca de 80 metros. É coberta por uma densa vegetação e oferece uma ampla vista do Rio Amazonas. Devido à sua localização estratégica, a “Fortaleza Gurjão” foi construída em 1909 para ajudar na defesa da cidade e serviu como depósito de armas e munições.
Diego Ferreira, secretário municipal de Meio Ambiente de Óbidos, destacou o início dos trabalhos como parte da implementação da política pública ambiental do município.
“A população obidense sempre discutiu a questão da preservação dos nossos patrimônios históricos e naturais, e a Serra da Escama está contemplada neste anseio do povo. Hoje o governo municipal tem essa preocupação de manter esses bens preservados para a atual e futuras gerações”, disse o secretário.
O que é uma Unidade de Conservação?
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000), uma Unidade de Conservação (UC) é um “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público.
Participação popular
As consultas públicas prévias à criação da novas unidades de conservação são estratégias de promover maior participação da sociedade na discussão sobre a localização, limites e categoria das novas áreas que serão criadas. A participação popular é de extrema importância, como destaca a consultora ambiental da Semma, Márcia Miranda.
“Criar uma UC onde se preserva o patrimônio imaterial é trazer o desenvolvimento sustentável para o município, é garantir realmente, que a população compreenda o papel dessa unidade, e principalmente, criar toda uma rede de ecossistema sustentável onde haja preservação ambiental e desenvolvimento humano. Óbidos ganha, principalmente, porque há uma política pública voltada para as pessoas com foco no meio ambiente. Após a audiência pública nós iremos disponibilizar um link, onde qualquer pessoa vai poder votar se concorda ou não com a criação do parque municipal, quanto maior a participação popular, mais democrática será essa criação da primeira unidade de conservação municipal”, finalizou.
Texto: Marcos Cantuário/Ascom-PMO
Fotos: Odirley Santos/Ascom-PMO