20 titulares e suplentes representantes da sociedade civil organizada e governamental atuarão até 2025.
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) empossou 20 novos membros entre titulares e suplentes que atuarão na gestão 2024-2025. A cerimônia de posse aconteceu no último dia 22, no Centro Integrado de Conselhos.
O CMAS 2024/2025 está formado pelos seguintes membros, sendo 10 titulares e 10 suplentes:
I – REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES
Titular: Raimundo Elison Santos da Silva
Suplente: Aldanete dos Santos Farias Viana
• Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Titular: Thaina Moreira da Silva
Suplente: Nara Clicia da Rocha
• Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Titular: Raimunda Marilia Ramos da Fonseca
Suplente: Samara Sampaio dos Santos
• Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEMPOF
Titular: Roberto Araújo Silveira Filho
Suplente: Debora da Silva Barbosa
• Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano – SEMAD
Titular: Larissa Thais Cardoso da Silva
Suplente: Shirlei Rodrigues de Araújo
II – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Seguimento das Entidades Socioassistenciais do Município:
• Associação dos Amigos do Menino Jesus-AAMJ
Titular: Françoise da Silva Batista
Suplente: Maria das Graças Farias Pinheiro
• Associação Beneficente Emaús
Titular: Ilma Helena Rocha de Souza
• Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança
Suplente: Marcos Antônio Bergmann
Seguimento das Organizações de Usuários e Defesa dos Direitos dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS:
• Associação de Apoio ao Meio Ambiente e a Vida – AAMAV
Titular: Celida Costa Oliveira Ribeiro
• Associação Beneficente Fonte de Água Renascer
Suplente: Maria do Socorro Vieira Caldeira
• Associação de Mulheres Trabalhadoras de Óbidos – AMTO
Titular: Euzinéia da Conceição Andrade
• Pastoral da Criança
Suplente: Osmar melo de Souza Júnior
Seguimento das Organizações dos Trabalhadores da Política de Assistência Social do Município:
• Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/PA 1ª Região – Coordenadoria Seccional de Santarém
Titular: Noelle da Rocha Ribeiro
• Fórum Municipal dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
Suplente: Jorcilene Cruz D’Antona
“Agradecemos a todos os conselheiros e conselheiras que encerraram seus mandatos. Queremos agradecer pelo serviço e dedicação e também ao mesmo tempo, receber os novos conselheiros e conselheiras que realizarão o controle social na gestão 2024/2025”, comentou Aldanete Farias, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social – Semdes.
CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social é formado por Comissões e Grupos de Trabalho que dentre outras atribuições devem implementar a mobilização e a articulação contínua da sociedade, na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam a Política Pública de Assistência Social como um direito de todos e dever do Estado com pleno exercício do Controle Social.
Deve também discutir, elaborar e aprovar proposta de operacionalização das Diretrizes aprovadas pelas Conferências de Assistência Social, atuar na formulação e no controle da execução da Política de Assistência Social, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, e propor estratégias para a sua aplicação aos setores Público e Privado.
O CMAS é Órgão Colegiado, Deliberativo e Permanente previsto pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com composição, organização e competências fixadas na Lei Federal 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social. Conselhos são espaços prioritários que concretizam o controle social por meio da participação social e que contribuíram significativamente para a criação e aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) nas esferas correspondentes de atuação.
Em Óbidos o CMAS foi instituído pela Lei nº 3.144/1997 e alterada pela Lei nº 3.898, de 25 de novembro de 2011, e atua em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, órgão responsável pela gestão e oferta de bens e serviços Socioassistenciais.
Por: Marcos Cantuário/Ascom-PMO