A Prefeitura de Óbidos, vem a público esclarecer sobre a nova dinâmica de oferta do serviço de passagens aos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
A respeito do assunto, esclarecemos que:
1 – É de conhecimento da população a grande demanda que o município possui de pacientes em TFD, o que resulta em um custeio mensal de mais ou menos R$200 mil reais, na compra de passagens para o translado de pacientes de Óbidos a outros municípios. Visando a diminuição desses índices, a prefeitura, desde 2022, realizou a contratação de médicos especialistas para que a população pudesse ser atendida na sede do município, sem se deslocar para outras cidades. Contudo, a demanda de TFD continua aumentando significativamente.
2 – Todas as despesas realizadas pela administração pública, obrigatoriamente, devem respeitar princípios que norteiam os atos administrativos, especialmente, os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência sob pena de o gestor ser processado civil e criminalmente.
3 – O respeito ao processo administrativo regular é base e fundamento para qualquer administração séria e responsável, de modo que, não se pode e nem deve deixar de respeitar o império da lei.
4 – Diante do término do quantitativo de passagens contratadas em processo licitatório, que motivou contratos com as empresas que realizam viagens em dias alternados, a Prefeitura de Óbidos promoveu nova licitação e atualmente, mantém vínculo contratual com agência de transporte, de quem adquire os serviços.
5 – Em relação a eventuais débitos existentes com as empresas, a PMO reconhece tal fato, e informa que se encontra tramitando processo administrativo competente, que visa apurar todos os valores, e tão logo seja finalizado, estará honrando com os pagamentos devidos.
6 – Ademais, qualquer forma de crítica ou denúncia relacionadas ao serviço, a prefeitura informa que estão ligadas a questões politiqueiras e que em nada contribuem para o melhoramento do serviço à população.
7 – É oportuno destacar, que a população percebe a importância da chegada de novas empresas no município, o que demonstra o processo de desenvolvimento que Óbidos está vivenciando, com ampliação da oferta de serviços e a diminuição nos valores impostos à população.
8 – Por fim, reiteramos nosso compromisso de não deixar faltar o serviço de TFD para a população, e que, enquanto o governo do trabalho estiver à frente da Prefeitura de Óbidos, o povo terá seus direitos garantidos e respeitados.
Prefeitura de Óbidos