No Pará, apenas 20 municípios foram relacionados. Prefeito Jaime Silva decretou Situação de Emergência em setembro, devido aos danos causados pela estiagem.
O Governo Federal anunciou na semana passada que vai ajudar cerca de cem mil pescadores prejudicados pela seca na Região Norte, por meio de uma espécie de auxílio emergencial. O município de Óbidos, no Oeste do Pará, foi confirmado na lista oficial divulgada pelo Governo Federal.
A grave situação da estiagem na área de várzea do Óbidos levou o município a ser listado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que encaminhou para o Ministério da Pesca e Aquicultura um ofício com os municípios afetados.
Esse reconhecimento só foi possível pelo Decreto nº 535 de Situação de Emergência Nível II publicado no dia 24 de setembro pela Prefeitura de Óbidos, devido haver danos humanos, políticos, ambientais e privados aos moradores da área de várzea do município. Esse cenário foi identificado por meio de levantamento realizado pela Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil, em atenção aos decretos Estadual e Nacional, que reconhecem a situação crítica das áreas afetadas pela estiagem.
Ao todo, serão 112 cidades contempladas com o auxílio para os pescadores, sendo 22 no Acre, 48 no Amazonas, 20 no Pará e 22 em Rondônia. A estimativa é de que cerca de R$ 300 milhões sejam direcionados para o pagamento do benefício.
O prefeito Jaime Silva, destacou que o rápido levantamento das comunidades afetadas, a identificação dos danos causados em cada uma delas e o decreto de emergência, foram primordiais para que Óbidos, por meio das entidades que representam a classe dos pesadores, conseguisse o benefício emergencial.
“Saímos na frente porque fizemos o nosso dever de casa. Nossa rápida atuação permitiu a nossa inclusão entre entre os vinte municípios do Pará contemplados com esse auxílio. Isso mostra o quanto estamos preparados e atentos para essas mudanças que afetam milhares dos nossos moradores da região ribeirinha. Tenho certeza de que a chegada desse benéfico vai ajudar muito os pescadores que estão enfrentando dificuldades nunca vistas. Aproveito para agradecer o suporte do Governo do Pará e do Governo Federal, que nos ajudaram muito”, disse Jaime.
Auxílio Extraordinário
A estimativa é que cerca de 8 mil pescadores obidenses recebam o auxílio. Cada um receberá R$ 2.824 de auxílio extraordinário. Serão contemplados os pescadores que vivem em locais com o reconhecimento federal de estado de calamidade pública ou de situação de emergência vigentes devido aos impactos da seca na região.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu a elaborar a relação dos beneficiários e a data para o recebimento dos recursos. O valor será encaminhado, em parcela única, assim que o crédito extraordinário for regularizado.
Por:
Érique Figueirêdo/ ASCOM-PMO
Com informações do Governo Federal
Fotos:
Divulgação/ Arquivo/ ASCOM-PMO