Foi divulgada nesta quinta-feira(11), no Diário Oficial do Estado, a relação dos feriados e pontos facultativos de 2024 da administração pública estadual. No Decreto assinado pelo governador Helder Barbalho, são estabelecidas as regras para funcionamento dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, em função dos feriados nacionais, estaduais e dos dias de ponto facultativo no ano 2024 que afetam os servidores estaduais.
Veja os dias de feriados e pontos facultativos que serão considerados no Pará
- 1º de janeiro, Confraternização Universal, feriado nacional;
- 12 de fevereiro, ponto facultativo;
- 13 de fevereiro, Carnaval, ponto facultativo;
- 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, ponto facultativo até 12 horas;
- 29 de março, sexta-feira da Paixão, ponto facultativo;
- 21 de abril, Tiradentes, feriado nacional;
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional;
- 30 de maio, Corpus Christi, ponto facultativo;
- 31 de maio, ponto facultativo;
- 15 de agosto, Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, feriado estadual;
- 16 de agosto, ponto facultativo;
- 7 de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional;
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
- 14 de outubro, Pós Círio, ponto facultativo;
- 28 de outubro, Recírio e Dia do Servidor Público, ponto facultativo;
- 2 de novembro, finados, feriado nacional;
- 15 de novembro, Proclamação da República, feriado Nacional;
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional;
- 8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo;
- 24 de dezembro, Véspera de Natal, ponto facultativo;
- 25 de dezembro, Natal, feriado nacional;
- 31 de dezembro, Véspera de Ano Novo, ponto facultativo;