A prisão ocorreu enquanto o portador da carga estava em uma embarcação com destino a Belém
Com a missão de proteger os rios do Pará e o meio ambiente, a fiscalização integrada da Base Integrada Fluvial “Candiru”, em Óbidos, região do Baixo Amazonas, prendeu um suspeito pelo transporte de 138 unidades de frascos com mercúrio com peso total de 207 kg. A prisão ocorreu enquanto o portador da carga estava em uma embarcação com destino a Belém. A operação de fiscalização teve início às 15h quando equipes do Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFLU) e guarnições da Polícia Militar e Polícia Civil diligenciaram a embarcação ferryboat “SanMarino”, vinda de Manaus (AM). Durante a verificação de passageiros, os policiais encontraram o material ilegal e autuaram de acordo com o artigo 56 da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. A pena para essas ações é de reclusão de um a quatro anos, além de multa. Após a apreensão, o homem foi encaminhado para dar seguimento aos procedimentos cabíveis.
Transportar mercúrio é crime devido aos seus graves riscos para a saúde humana e para o meio ambiente. O mercúrio é uma substância altamente tóxica que pode causar danos neurológicos, renais e pulmonares, além de afetar o desenvolvimento fetal. A exposição ao mercúrio pode ocorrer por inalação, ingestão ou contato com a pele, e seus efeitos são cumulativos ao longo do tempo.
Além dos riscos à saúde, o mercúrio é um poluente ambiental persistente. Quando liberado no meio ambiente, ele pode contaminar o solo, a água e os sedimentos, afetando a vida aquática e terrestre. No Brasil, o transporte, armazenamento e uso de mercúrio são regulamentados por diversas leis e normas ambientais.
Segundo o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) as bases fluviais são fundamentais para o combate aos crimes ambientais na Amazônia por representarem pontos estratégicos para a fiscalização e o controle do transporte de substâncias perigosas, como o mercúrio, e de outros crimes ambientais que afetam a região.
“A recente prisão de um suspeito transportando 138 frascos de mercúrio, totalizando 207 kg, é um exemplo claro da eficácia dessas bases. Essa apreensão demonstra como a presença das autoridades nas vias fluviais dificulta a ação de criminosos e contribui para a proteção do meio ambiente e da saúde pública. As bases fluviais permitem que as forças de segurança atuem de forma mais eficiente no combate ao desmatamento, à pesca ilegal, ao garimpo ilegal e ao tráfico de animais silvestres, além de outros crimes que ameaçam a biodiversidade e a sustentabilidade da Amazônia”, disse.