Ministério de Portos e Aeroportos aprova projeto prioritário para emissão de debêntures incentivadas em infraestrutura aeroportuária

O Liberal

Medida favorece o Bloco Norte II, que tem o Aeroporto Internacional de Belém Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro (Carmem Helena / O Liberal)

O Projeto de Investimento em Infraestrutura Aeroportuária, no setor de logística e transporte, proposto pela SPE Novo Norte Aeroportos S.A., foi aprovado como prioritário pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A decisão, disponível no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30, abre caminho para a emissão de debêntures incentivadas (títulos de renda fixa emitidos por empresas privadas com o objetivo de captar recursos para projetos de infraestrutura).

Conforme indicado no comunicado, a iniciativa da SPE Novo Norte Aeroportos visa a prestação de serviços públicos sob regime de concessão. O foco está na ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária do Bloco Norte II, que engloba o Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro (SBBE) e o Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre – Macapá/AP (SBMQ).

A vigência da Portaria é estabelecida em dois anos, consolidando o compromisso do Ministério em impulsionar o desenvolvimento do setor aeroportuário e fortalecer a infraestrutura logística do país.

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