O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um comunicado na sexta-feira (28/06), anunciando a desclassificação de várias marcas de café torrado. Os produtos foram considerados impróprios para consumo após testes identificarem “matérias estranhas e impurezas” acima dos limites permitidos por lei.
As empresas responsáveis pelos lotes de produtos desclassificados serão obrigadas a retirarem do mercado a partir de agora, devido ao risco que representam à saúde pública. São casos que sinalizam a possibilidade de adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
A decisão é fundamentada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que autoriza o recolhimento de produtos em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação. A ação faz parte da Operação Valoriza, que realizou fiscalizações em todo o país entre 18 e 28 de março de 2024, coletando 168 amostras de café.
O Mapa orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a não consumi-los e a solicitar sua substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem essas marcas à venda, devem informar o estabelecimento e endereço ao Ministério através do canal oficial Fala.BR.
Marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo (junho/2024)
- Café do Norte
- Lote: 01, 11, 02
- Empresa: Indústria e Com. de Alimentos Moraes Ltda
- UF: Amazonas
- Irregularidade: Presença de elementos estranhos
- Café do Povo
- Lote: 003
- Empresa: Café do Povo Ltda
- UF: Goiás
- Irregularidade: Presença de impurezas acima do limite legal
- Sultão
- Lote: 125
- Empresa: Indústria e Comércio de Café Centenária Ltda
- UF: Goiás
- Irregularidade: Presença de impurezas acima do limite legal
- Aladdin
- Lote: 120
- Empresa: Indústria e Comércio de Café Centenária Ltda
- UF: Goiás
- Irregularidade: Presença de impurezas acima do limite legal
- Mila
- Lote: 545, 177
- Empresa: Daniel Paulo Pasiani Ltda
- UF: Minas Gerais
- Irregularidade: Presença de impurezas acima do limite legal
- Quitada
- Lote: 05824
- Empresa: Lemi Torrefação, Moagem e Comércio de Café Ltda
- UF: Mato Grosso
- Irregularidade: Presença de impurezas acima do limite legal
- Serrano
- Lote: 27fev2024
- Empresa: Produtos Serrano Indústria e Comércio Ltda
- UF: Pernambuco
- Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
- Lagobom
- Lote: 08
- Empresa: Carlos Alberto Teodoro Cereais ME
- UF: Paraná
- Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
- Paranaense
- Lote: não informado
- Empresa: Café Dito Ltda
- UF: Paraná
- Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
- Sansão
- Lote: não informado
- Empresa: Cafeíra da Colônia Ltda / L F Alimentos Ltda
- UF: Paraná
- Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
- Castro
- Lote: 4
- Empresa: Centresi Com. de Resíduos Ltda
- UF: Paraná
- Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
- Meu Café
- Lote: 139, 143
- Empresa: Jalapão Indústria, Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda
- UF: Tocantins
- Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
- Córrego do Ouro
- Lote: 04
- Empresa: Paulo Cesar Vieira – Produtos Alimentícios
- UF: Minas Gerais
- Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
- Bule Nobre
- Lote: 62
- Empresa: Vilage Premium Indústria e Comércio Ltda
- UF: Goiás
- Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
- Café de Minas
- Lote: 203
- Empresa: Café de Minas Ltda
- UF: Minas Gerais
- Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
- Ouro Minas
- Lote: 05/06/24
- Empresa: Café Ouro de Minas Ltda
- UF: Minas Gerais
- Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
- Aroma Premium
- Lote: LOT0185
- Empresa: DDS Indústria do Brasil Ltda
- UF: Mato Grosso
- Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
- Casão
- Lote: 90
- Empresa: Franzoni Indústria de Alimentos Ltda
- UF: Mato Grosso
- Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
- Made in Brazil
- Lote: 7809
- Empresa: MF Indústria Paulista de Café Ltda
- UF: São Paulo
- Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
Para mais informações, acesse o site do Ministério da Agricultura e Pecuária ou entre em contato pelo canal Fala.BR.