
A Diocese de Óbidos divulgou em suas redes sociais duas grandes conquistas, de grande importância que irá fortalecer ainda mais a comunidade do Baixo Amazonas. Veja a Nota.
Celebramos hoje duas conquistas, ou sejam, a sanção do governador Helder para transformar em Lei Estadual os Projetos de Lei nº 24/25 e nº 23/25, de autoria do Deputado Eraldo Pimenta.
Assim, a partir de agora a Lei n° 10.876/2025, declara e reconhece como de Utilidade Pública, o Hospital Nove de Abril na Providência de Deus, e a Lei Estadual n° 10.872/2025, declara e reconhece como de Utilidade Pública o Barco Hospital Papa Francisco na Providência de Deus.
Agradecemos em especial o Deputado Estadual Eraldo Pimenta, autor do Projeto de Lei, à Assembleia Legislativa do Pará, pela votação unânime, e ao Governador Hélder Barbalho, por sancionar essas Leis de suma importância, que fortalece ainda mais a missão da entidade em servir a comunidade e todo o Baixo Amazonas.
•Projeto de Lei n° 24/25, de 25 de fevereiro de 2025, hoje Lei Estadual n° 10.876/2026, que “Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Hospital Nove de Abril na Providência de Deus”.
•Projeto de Lei n° 23/25, de 25 de fevereiro de 2025, agora a Lei n° 10.872/2025, que “Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Barco Hospital Papa Francisco na Providência de Deus”.