O material é fruto de apreensões em ações de fiscalização ambiental e o valor arrecadado será totalmente revertido ao fortalecimento das políticas públicas ambientais do Estado
O valor arrecadado será totalmente revertido ao fortalecimento das políticas públicas ambientais do Estado, incluindo a aquisição de equipamentos para ampliar as ações de comando e controle contra crimes ambientais. Nesta sexta-feira (5), a secretaria realiza, até 16h, no mesmo endereço, o leilão de 42 motores de rabeta.
“O leilão é uma forma transparente de dar a correta destinação aos materiais apreendidos em nossas operações de fiscalização. É importante observar que os recursos arrecadados retornam para a sociedade por meio de investimentos que fortalecem as políticas públicas ambientais do Pará, reforçando o compromisso do Estado por meio de ações concretas”, afirmou a secretária adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias da Semas, Lília Reis.
Para participar, é necessário estar inscrito no CPF ou CNPJ do Ministério da Fazenda, possuir licença ambiental expedida pelo órgão competente e ter cadastro ativo no Ceprof (Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais). O pagamento deve ser feito à vista, por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAE), em até dois dias úteis após a arrematação.
O edital completo, com todas as informações sobre os produtos e regras de participação, está disponível no site da Semas.
