Por Fransinete Florenzano
Ainda vão aparecer muitos peixes graúdos enredados nesse escândalo da Operação Plenitude. A Terraplena já se destaca no esquema de falsidade ideológica, crimes licitatórios, lavagem de capitais, rede de empresas de fachada e “laranjas” na mira da Polícia Federal. A empreiteira, que atua nos setores de limpeza urbana, construção de estradas e saneamento básico, teria repassado valores a empresas de fachada ligadas de alguma forma ao ex-senador, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Belém Duciomar Costa, um ícone da delinquência na política.
São incontáveis as denúncias contra Duciomar por fraudes em licitações e contratações de obras e serviços públicos, como, por exemplo, desvios nas obras do Portal da Amazônia, na Macrodrenagem da Estrada Nova, no BRT de Belém, na urbanização da bacia do Paracuri, nos recursos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do PAC, dos convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS), além dos contratos para limpeza pública e outros tantos lixos que saquearam o erário da capital do Pará, deixando-a em estado calamitoso do qual, passados quase doze anos, ainda não conseguiu se reerguer. Duciomar já foi condenado “N” vezes a multas, devolução de dinheiro, perdeu os direitos políticos e até foi preso, saindo logo depois em razão de seu precário estado de saúde.
No caso investigado na Operação Plenitude, quatro mulheres “laranjas” estariam por trás de empresas de fachada para lavar dinheiro. Uma delas atuava como contadora do grupo e já havia sido investigada pela PF em outra ação. Uma dessas empresas movimentou mais de R$ 132 mil no dia seguinte à sua abertura, com cheque depositado pela Terraplena; outra movimentou R$ 200 mil logo na primeira semana de existência. Uma terceira recebeu, sozinha, cerca de R$ 27 milhões da Terraplena para fornecimento de seixo, mesmo sem seus responsáveis terem capacidade econômico-financeira para movimentar tais recursos.
Na decisão, o juiz titular da 4ª Vara Federal do Pará, Carlos Gustavo Chada Chaves, acentua que “é desafiar a lógica” pressupor que “não tenha a alta administração da Terraplena conhecimento e participação” no esquema. O magistrado salienta o nível a que chegou a corrupção no meio político e de servidores públicos.
No rol de bens dos investigados que foram sequestrados por decisão judicial, estão caminhões e automóveis de luxo Mercedes-Benz, Volvo e até modestas Kombis.
No relatório que embasou o requerimento para autorização da operação pela Seção Judiciária do Pará, a PF frisa que a estratégia criminosa não seria possível sem a participação de políticos locais. A CGU identificou que licitações e contratos ligados à Terraplena foram financiados com recursos federais e suspeita de potencial restrição da competitividade e de habilitação irregular da empresa em certames cujo dinheiro deveria ter sido aplicado em saúde, saneamento e limpeza urbana. A PF sustenta que a Terraplena movimentou R$ 1,7 bilhão de forma atípica entre 2017 a 2022, “lavou” e desviou ao menos R$ 220 milhões dos cofres públicos.
A Terraplena e os advogados de Duciomar Costa não comentam o assunto, alegando que ainda não tiveram acesso à integralidade dos autos.