Decisão deve ser homologada pelo Plenário em sessão ordinária prevista para 3 de setembro
Em decisão monocrática, a conselheira Ann Pontes, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), reconsiderou sua posição após uma audiência com representantes da Prefeitura de Belém e decidiu liberar a operação dos ônibus elétricos na capital paraense. Nesta quinta-feira (29/8), ela suspendeu a medida cautelar que anteriormente bloqueava o contrato da gestão municipal para a operação desses veículos.
Conforme a nova decisão emitida pela conselheira nesta quinta, a decisão inicial (pela suspensão) havia sido tomada devido a problemas de planejamento e indícios de sobrepreço no contrato n.º 02/2024-Semob (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém), paralisando contratações e pagamentos relacionados à implementação dos ônibus elétricos.