A Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (ASELC) administra atualmente quatro hospitais regionais no estado. Policiais federais estiveram na sede da Aselc, que fica no bairro da Cremação, em Belém

O Liberal
Foto: Divulgação
A imagem em destaque mostra o Hospital Regional Público do Araguaia (HRPA), localizado em Redenção, um dos quatro hospitais administrados pela Aselc no Pará. (Foto: Divulgação)
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (23/4), juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), a operação “Fratria”. A ação investiga indícios de irregularidades na gestão de recursos públicos em contratos firmados com organização social de saúde (OSS) com atuação no estado do Pará. Apuração do Grupo Liberal verificou que um dos alvos da operação foi a sede da OSS Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (ASELC), que teria ligações com a família Sefer.

A operação começou após apurações do Ministério Público Federal (MPF), com apoio operacional da PF e com a análise técnica da CGU, que examinou o processo de qualificação da OSS, identificando indícios de fraude processual e de irregularidades na execução contratual.  O trabalho busca aprofundar as investigações envolvendo possíveis fraudes em processos administrativos, improbidade administrativa e dano ao erário. A Aselc teria recebido recursos que superam R$ 642 milhões, sendo apontadas suspeitas iniciais de irregularidades que podem alcançar, ao menos, R$ 48 milhões.

A Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (ASELC) administra atualmente quatro hospitais regionais no estado. Segundo o próprio site da OSS, a ASELC gerencia os hospitais regionais de Rio Maria (ORRM), Geral de Parauapebas (HGP), Hospital Regional Público do Araguaia (HRPA), localizado em Redenção, e Hospital Regional Público de Castanhal (HRPC). A Aselc informa que é uma “Organização Social de Saúde (OSS), que investe permanentemente na qualidade dos serviços médico-hospitalares, e na segurança do paciente, nos hospitais que administra”.

As equipes de investigação foram às ruas para cumprir nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em endereços residenciais e comerciais localizados nos municípios de Belém e de Ananindeua. Não houve mandatos de prisão. Os órgãos não divulgaram os nomes dos alvos envolvidos, sob o argumento de que o processo segue sob segredo de justiça.

 A reportagem buscou respostas da organização social de saúde (OSS) Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (ASELC) sobre a Operação Fratria por telefone e e-mail, mas ninguém respondeu até agora. O gabinete do deputado Gustavo Sefer também foi procurado pela reportagem para falar sobre a relação do parlamentar com o presidente da Aselc, Clebson Carlos Gomes Vasconcelos, e aguarda retorno.

Histórico

A relação da OSS Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (ASELC) e membros da família Sefer já havia sido denunciada pelo ex-procurador do Estado do Pará Afonso Carlos Paulo de Oliveira Júnior, em 2021. O caso foi investigado pelo promotor de Justiça de Tutela das Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, Sávio Rui Brabo de Araújo. Na época, o promotor Sávio Brabo abriu procedimento preparatório e solicitou esclarecimentos ao então Procurador Geral do Estado (PGE) Ricardo Sefer, que atualmente é secretário de Estado de Educação do Pará.

O ex-procurador Afonso Oliveira acusou Ricardo Sefer de ser o chefe de esquema criminoso no Estado do Pará, que teria ligação direta com as Organizações Sociais Idesma e ASELC. Afonso Oliveira fez denúncias envolvendo a atuação judicial da PGE, na gestão de Ricardo Sefer, nos eventos relacionados às Operações da PF sobre respiradores (Para Bellum) e OS’s de Saúde (SOS). A reportagem solicitou informações sobre o resultado da investigação aberta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e também à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), pasta que Ricardo Sefer ocupa atualmente.

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